Termos & Condições de Uso

Ao se cadastrar, os clientes determinam voluntariamente que desejam fornecer os seus dados pessoais requeridos na contratação, atualização ou cancelamento de determinados serviços oferecidos no site ou através dele, tais como: promoções, compras na loja virtual, contatos com os serviços de atendimento e outros.

As informações recolhidas pela navegação dos internautas na loja online da MH Studios são utilizadas com o propósito básico de identificar: o público, usuário, seu perfil e hábitos de compra, para gestão, administração, atendimento, ampliação e melhorias nos produtos e serviços oferecidos; para a adequação dos serviços às preferências e gostos dos usuários; para a criação de novos produtos e serviços; e também para o envio de informações operacionais e comerciais relativas aos produtos e serviços, por meios tradicionais e/ou eletrônico.

Para mais informações a respeito dos dados coletados, confira a nossa Política de Privacidade.

Os procedimentos abaixo foram baseados no Código de Defesa do Consumidor e demonstram que a relação entre nossos clientes e deve se pautar na confiança e boa-fé mútua.

PRODUTO COM DEFEITO:

Nos casos em que forem constatados defeitos de fabricação, o cliente poderá solicitar a troca do produto dentro do prazo de garantia de 90 (noventa) dias oferecidos pela MH Studios. Os produtos devem, preferencialmente, ser devolvidos na embalagem original, junto com a nota fiscal, e acessórios (caso o produto tenha algum).

As ocorrências que envolvam troca ou devolução devem ser comunicadas a nossa Central de Atendimento através do e-mail [email protected].

Recuse a mercadoria se ocorrer alguma das hipóteses abaixo:

Embalagem aberta ou avariada;
Produto avariado;
Produto em desacordo com o pedido; e/ou
Falta de acessórios.

A MH Studios não tem obrigação de consertar, trocar ou restituir produtos que apresentem sinais claros de mau uso. Confira sempre o produto ao recebê-lo. Qualquer problema, entre em contato imediatamente com nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor. O produto será obrigatoriamente retirado no mesmo endereço onde a entrega foi realizada.

Análise de defeitos dos produtos:

A avaliação de defeitos será realizada pela nossa equipe e então será emitido o laudo final do pedido de troca. Prazo médio de conclusão: 15 dias úteis após o recebimento do produto.

Em caso de laudo favorável à troca, o cliente receberá no endereço de origem, sem custos adicionais, a substituição do produto por outro de mesmo modelo. Na falta do produto em estoque, o cliente será comunicado e poderá escolher outro modelo para troca dentre as opções existentes no site, respeitando o limite do crédito. Caso haja diferença de preço entre o produto escolhido e o produto reclamado, deverá ser providenciado o pagamento da diferença.

Em caso de laudo contrário à troca, o produto será devolvido sem direito a substituição. As causas de reprovação são as seguintes:

Ausência de defeito (não constatação do dano apontado pelo cliente);
Indícios de uso inadequado do produto;
Indícios de dano acidental e/ou proposital;
Desgaste natural em decorrência do uso;
Lavagem inadequada do produto.

Os custos de reenvio, em caso de laudo contrário à troca, serão de obrigação do cliente.

DESISTÊNCIA:

Em caso de devolução por arrependimento ou desistência, as seguintes condições devem ser respeitadas:

O prazo para desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
O produto deve ser devolvido na embalagem original, sem indícios de uso, acompanhado da Nota Fiscal e todos os acessórios.

A MH Studios providenciará a retirada da mercadoria no local em que foi entregue. Para devolução ou troca por motivos de insatisfação, a MH Studios se reserva o direito de cobrança das despesas de frete bem como outras despesas associadas à sua devolução.

Fica ressalvado que a política de troca e ou devolução dentro do prazo de 7 dias não se aplica a produtos personalizados, os quais não poderão ser devolvidos ou trocados, visto que se tratam de produtos feitos de forma exclusiva, determinada por cada pedido. Esclarecemos que após feita a personalização não é possível removê-la deixando o produto inutilizado para qualquer outra venda. Caso seu item personalizado apresente defeito no produto ou na personalização, entre em contato com nossa Central de Relacionamento.

Respeitadas todas as condições elencadas acima, a MH Studios fará o reembolso do valor total do seu pedido.

Você pode optar pela retirada da mercadoria em nosso escritório caso resida em São Paulo, de segunda a sexta de 9h às 18h. Para isso, marque a opção "Retirada no escritório" no momento do check-out. Seu pedido estará disponível para retirada no prazo informado no check-out. De toda forma, entraremos em contato para avisar que seu pedido já se encontra disponível para retirada.

Para os demais destinos, a loja online da MH Studios utiliza os serviços de entregas dos Correios. O valor do frete é calculado no site de forma automática. Esse cálculo leva em conta o local de entrega (CEP), valor do pedido, peso e cubagem dos produtos.

São oferecidas duas formas de envio dos pedidos: PAC (Encomenda Normal), com prazo de entrega entre 10 e 15 dias úteis, após data da postagem; e SEDEX (encomenda expressa), com prazo de entrega médio de 48 horas para capitais e 72 horas para Interior, após a data de postagem e mediante confirmação do pedido. Os Correios oferecem cobertura de entrega em todo o território nacional por PAC e, nas principais cidades, por SEDEX.

A MH Studios é uma empresa atrelada aos produtos, textos, fotografias, imagens e logomarcas presentes nesta loja virtual, que se encontram protegidos por direitos autorais, de propriedade industrial e de personalidade relativos à imagem, voz e nome. A Marca MH Studios encontra-se registrada perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pelos registros de marcas no Brasil e em diversos outros órgãos competentes no exterior.

Dessa maneira, a MH Studios possui o direito de impedir que terceiros utilizem de maneira indevida suas marcas e demais materiais divulgados na loja online, protegendo-se assim, contra a concorrência desleal.

Dessa forma, o usuário concorda ser o único responsável pelo uso não autorizado do conteúdo desta loja online e que a MH Studios não poupará esforços de forma a preservar integralmente seus direitos de propriedade. Essa política está regida pelas leis brasileiras e deve ser interpretada no idioma português. Qualquer situação de conflito que não puder ser solucionada em uma negociação amigável deverá ser dirimida no Foro de São Paulo, SP, Brasil.

A MH Studios reserva-se o direito de modificar a Política de Privacidade para adaptá-la às alterações legislativas ou jurisprudenciais, bem como aquelas relativas às práticas comerciais. Em qualquer caso, a MH Studios publicará na loja online essas mudanças.